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Consórcio fará Estudos de Viabilidade para Parceria Público-Privada (PPP) do Eixo Viário Norte. Trata-se de um projeto viário entre Maria Farinha e Itamaracá, com duplicações, novas vias e pontes, desafogando a BR-101 e servindo também como ligação entre o Litoral Norte e a Região Metropolitana do Recife. Segue clipagem de matérias que noticiam a ação da Secretaria do Governo (Segov)

Andrade Gutierrez estuda investimento

Construtora deve se juntar com a Queiroz Galvão e formar um consórcio para construção de novos acessos viários para as praias do Litoral Sul do Estado.

As construtoras Andrade Gutierrez e Galvão Engenharia formarão um consórcio para estudar o novo acesso ao Litoral Norte, batizado de Eixo de Ligação Viário Norte e atualmente estimado em R$ 600 milhões. De uma forma geral, trata-se de um projeto viário para ligar Maria Farinha a Itamaracá, com requalificações, duplicações, novas vias e pontes, criando uma alternativa ao afunilado trecho da BR-101 entre Abreu e Lima e Cruz de Rebouças. O novo caminho servirá tanto para se chegar a Itamaracá quanto para ligar o Litoral Norte à Região Metropolitana do Recife.

A rota exata ainda está em fase preliminar. Mas o objetivo do governo é que o caminho alternativo, via Maria Farinha, saia mesmo do papel. A existência do projeto foi revelada ontem, pelo JC.

O chamado Eixo Viário Norte é uma parceria público-privada (PPP) que, de forma geral, funcionaria de modo semelhante à PPP do Paiva, o acesso à Praia do Paiva, entre Jaboatão dos Guararapes e o Cabo de Santo Agostinho. Lá, uma concessionária mantém e opera o sistema viário, cobrando pedágio aos motoristas.

A Galvão Engenharia foi a primeira a receber autorização do governo para tocar os estudos, estimados em R$ 10,7 milhões. Mas a Andrade fez solicitação de igual teor logo em seguida e também recebeu autorização formal, na semana passada, para conduzir análises semelhantes, a um custo estimado de R$ 5,9 milhões.

As duas construtoras já vinham, porém, mantendo conversações sobre um consórcio. Ontem, o diretor comercial da Andrade Gutierrez, Gabriel Clemente, explicou que na prática as duas construtoras já tomaram a decisão de se unir no projeto. Falta apenas formalizar a parceria. O governo estadual já está a par da situação e deverá aprovar o consórcio na próxima reunião do Conselho Gestor do Programa Estadual de PPPs (CGPE), que vai ocorrer ainda este mês.

A data ainda não está fechada, mas se espera que seja no próximo dia 20.

Clemente informa que ainda não há um traçado final do Eixo Viário Norte, até porque cada construtora tinha seu próprio conceito inicial do projeto. “Dependendo do traçado, pode ter três, dois ou quatro pontes, de Maria Farinha a Itamaracá”, comenta o executivo. Ele diz que prefere se pronunciar sobre a proposta de sistema viário apenas quando os estudos estiverem em um estágio mais consolidado.

A proposta original apresentada pela Galvão Engenharia mostrava um possível traçado duplicado da PE-001 desde a Ponte do Janga até Maria Farinha. Mas a Andrade, por exemplo, estudava a possibilidade de usar como ponto de captação para o sistema viário a PE-022, também em Paulista.

A previsão é de que os resultados dos estudos sejam apresentados ao governo estadual em abril. Se o Estado considerar o projeto viável, vai realizar uma consulta pública e depois licitar o contrato, que envolve a construção, operação e manutenção do sistema, em um prazo de até 30 anos.

Governo planeja novos acessos ao Litoral Norte

Rodovias terão pedágio, facilitarão a vida dos motoristas e darão nova vida econômica à região.

Uma nova rota rodoviária de acesso ao Litoral Norte, sem necessidade de passar pelo caótico trecho da BR-101 entre Abreu e Lima e Cruz de Rebouças, pode resgatar de vez a Ilha de Itamaracá e revolucionar a praia de Maria Farinha e do Janga, em Paulista. Com autorização do governo estadual, a Galvão Engenharia apresentará até abril os resultados de um estudo para um grande sistema viário hoje avaliado em R$ 600 milhões, que envolve duplicação e requalificação de rodovias, construção de novos trechos de pista e até três novas pontes. A administração do sistema seria como no acesso à Praia do Paiva, com uma empresa responsável pela concessão e pagamento de pedágio pelos motoristas.

“Recebo a notícia com uma surpresa agradável”, diz o prefeito de Itamaracá, Rubens Catunda. Para ele, depois do intenso processo de degradação por que passou, a ilha começa receber projetos que vão integrá-la de vez à Região Metropolitana do Recife e ao Litoral Norte, que receberá megainvestimentos como a fábrica da Fiat, em Goiana.

O novo acesso foi proposto como uma parceria público-privada (PPP), a segunda de um projeto rodoviário no Litoral Norte. A outra, com estudos bem mais adiantados, é o Arco Metropolitano, avaliado em R$ 1,6 bilhão. Ele prevê 100 quilômetros de vias novas e existentes ligando a BR-101 Norte, na altura de Itapissuma, à BR-101 Sul próximo a Fábrica da Caninha 51, em Suape.

Técnico da Secretaria de Governo (Segov), Alexandre da Maia ressalta que a nova PPP ainda está em fase preliminar. “Uma das ideias é que o Arco e o acesso via Itamaracá se comuniquem, formando um sistema turístico e de cargas”, afirma Alexandre.

Hoje, para se chegar a Itamaracá, vindo da região metropolitana, é preciso encarar a BR-101, estrangulada em Abreu e Lima e Cruz de Rebouças, até Igarassu.

A proposta inicial do acesso por Paulista e Itamaracá prevê duplicação da Avenida Carlos José Gueiros Leite a partir da Ponte do Janga até a PE-001 em Maria Farinha. De lá, uma ponte cruzaria o Rio Timbó, ligando Paulista a Cruz de Rebouças aproveitando parte da Estrada de Nova Cruz e um novo traçado que, com outra ponte, sobre o Canal de Santa Cruz, chegará à ilha.

O novo sistema inclui melhorias, em Itamaracá, na PE-001 e PE-035 (principal via da ilha), até o acesso atual por Itapissuma. O estudo apontará se a ligação com a BR-101 será a mesma ou se haverá uma nova via cortando Itapissuma até a BR, na altura da PE-041.

O estudo da Galvão Engenharia custará R$ 10,7 milhões. A construtora avalia formar consórcio com a Andrade Gutierrez. O estudo será entregue ao Estado, que pode ou não licitar o contrato de construção, manutenção e operação do sistema por 30 anos.

Para evitar o “efeito Suape”

Com certeza esse novo projeto traz grande valorização, tanto para Itamaracá quanto para Maria Farinha. A PE-001 em Maria Farinha vive congestionada.
O novo acesso viário ao Litoral Norte trará a oportunidade de um crescimento planejado, algo que não se viu no Complexo de Suape e no Litoral Sul, cujo os acessos demandaram e demandam obras urgentes de ampliação e melhora de rodovias.

A expectativa é que, junto da tão sonhada transferência dos presos de Itamaracá para um complexo prisional em Itaquitinga, o novo e milionário projeto viário faça renascer o turismo e o mercado imobiliário em Itamaracá, Maria Farinha e Janga.

“Com certeza esse novo projeto traz grande valorização, tanto para Itamaracá quanto para Maria Farinha. A PE-001 em Maria Farinha vive congestionada. Com a duplicação, a coisa seria bem diferente. Se o novo sistema puder realmente evitar a BR-101 Norte entre Abreu e Lima e Cruz de Rebouças, por dentro de Itamaracá, o fluxo para o Litoral Norte ficará mais rápido e a mobilidade vai melhorar muito”, afirma o vice-presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-PE), Félix Sá.

Para Félix, a manifestação de interesse feita por uma empresa privada, a Galvão Engenharia, mostra que o projeto é viável. É o mesmo que pensa o presidente da Associação dos Hoteleiros de Itamaracá (Ahita), Gustavo Calheiros.

Na ilha sobraram apenas 14 meios de hospedagem, sendo três hotéis e o resto pousadas e chalés. “O turista precisa de acesso e agilidade. Mas há um funil na Ponte Presidente Vargas e em Itapissuma, que tem casas sem calçada, quase na rua. Quando engarrafa ali, engarrafa por 6 ou 7 quilômetros”, reforça Gustavo.

PPP de Goiana depende da Fiat

A mudança da estrutura econômica de Goiana com o anúncio da instalação da fábrica da Fiat na cidade terá mais um desdobramento. O estudo que indicará a viabilidade para a construção de um potencial complexo formado por porto e aeroporto, no Litoral Norte de Pernambuco, vai ficar para o março. Já é o quarto atraso solicitado pelas consultorias Promon Engenharia e STR Projetos, que estão à frente do levantamento.

"A chegada da montadora em Goiana precisará ser contemplada no estudo. A Parceria Público-Privada (PPP) vai vigorar por 35 anos, período por onde passarão vários governadores. E os conceitos têm que se manter firmes. A visão de futuro necessita ser muito bem planejada para que esse contrato não sofra nenhum abalo por questões políticas", disse o gerente de Assessoria Técnica da Secretaria de Governo, Alexandre da Maia.

"A nova dinâmica, que já começou a acontecer, como a alta valorização imobiliária, foi determinante para a prorrogação. A Fiat vai afetar receitas projetadas no local. Por isso, será feita essa adequação", pontuou o gestor. O investimento do complexo, chamado de pe2 - polo ecologístico - ficaria perto de R$ 3 bilhões, segundo a Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) enviada ao Estado no primeiro semestre de 2011.

O complexo deve ser implementado na Ilha de Itapessoca, em Goiana. Segundo o gerente, o projeto atual não especifica os dois equipamentos. "O estudo que dirá se há condições para os dois. A corrente marítima precisa ser estudada, por exemplo. A formação de bancos de areia impossibilita navegações de grande porte", detalhou.

PEDÁGIO

A proposta de interesse de uma PPP que prevê a implantação de um acesso viário para Itamaracá será entregue nos próximos dias ao Governo do Estado. A ideia é embrionária e passará por aprovação do Comitê Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (CGPE). A proposta é fruto do consórcio formado pela Andrade Gutierrez e Galvão Engenharia, que pode ser formalizado em breve.

As duas construtoras chegaram a receber autorização do Governo para iniciar estudos paralelos, que custariam cerca de R$ 6 milhões e R$ 10 milhões, respectivamente. Agora, a intenção é que o estudo seja feito pelo novo consórcio. Seria o segundo pedágio do Estado, que já conta com um na Praia do Paiva.

Prefeitos animados com novo acesso

Prefeitos de cidades do Litoral Norte já se mostram animados com a proposta de uma nova via de acesso à Ilha de Itamaracá. É que a alternativa promete desafunilar o trânsito da BR-101, em Igarassu, e ainda sugere escoar a produção de Goiana e soerguer o turismo daquela região, que há décadas funcionava a todo vapor. A idéia é ligar Maria Farinha (em Paulista) á Ilha, através do chamado Eixo de Ligação Viário Norte, que contará com requalificações, duplicações, além de novas vias e pontes.

Para o prefeito de Itamaracá, Rubens Catunda, a novidade chega em boa hora. “A ilha passou por um período de decadência, mas agora os olhos começam a se voltar para ela. Além de lançar fora o entrave do acesso único, a idéia colabora com os projetos de desenvolvimento que temos para o Forte Orange e para a reconstrução de Jaguaribe, por exemplo”, revelou.

A forma como será construído o acesso ainda não foi definida, mas as construtoras Andrade Gutierrez e Galvão Engenharia, autorizadas pelo Governo do Estado a fazerem os estudos de viabilidade, formarão um consórcio nos próximos dias para elaborar um só projeto, estimado em R$ 600 milhões. A via será obra de uma parceria público-privada (PPP), pedagiada, em molde semelhante à do Paiva, entre Jaboatão dos Guararapes e o Cabo de Santo Agostinho.

“Esse tipo de investimento só é feito quando é sabido que haverá lucro. Mas é preciso pensar na sustentabilidade, Turista quer ver belezas naturais, estas que são um grande patrimônio local”, relatou o prefeito de Igarassu, Gesimário Baracho. O prefeito de Paulista, Yves Ribeiro, por sua vez, cogitou até a possibilidade de reativação do Hotel Gavôa. “O ideal é que todos os prefeitos possam participar da formatação do projeto”, sugeriu o prefeito de Itapissuma, Cal Volia. Segundo o técnico da Secretaria do Governo, Alexandre da Maia, críticas e colaborações poderão ser feitas durante consulta pública, após conclusão do estudo.

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